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DIREITO PENAL

Autor:
Ulisses Vieira Moreira Peixoto. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário do Triângulo (UNITRI). Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Advogado militante na área Cível em Minas Gerais. Membro do Instituto de Ciências Penais - (ICP). Estágio no Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ), Escritório Modelo. Autor de obras jurídicas.

DIREITO PROCESSUAL PENAL

Autor
Antônio Carlos Silva Ribeiro. Advogado militante em Direito Empresarial em São Paulo e Minas Gerais. Mestre em Direito (LL.M.) pela Faculdade de Direito da Universidade ludwig-Maximilian (LMU) em Munique. Especialista em Direito Registral Imobiliário pela PUC/MG, Belo Horizonte. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).

Revisor
Flávio da Silva Braga. Pós-graduado em Direito Penal e Processual Penal pela Fadisp - SP (Faculdade Autônoma de Direito). Graduado em Direito pela Universidade de Itaúna - MG. Advogado criminal militante em Belo Horizonte e região metropolitana. Ex-titular do Tabelionato de Notas do Município de Confins - MG.

DIREITO TRIBUTÁRIO

Autora:
Ana Clarissa Masuko dos Santos Araújo. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Advogada Tributarista em São Paulo. Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP. Doutoranda em Direito Tributário pela PUC-SP.

DIREITO CONSTITUCIONAL

Autor:
Antônio Carlos Silva Ribeiro. Advogado militante em Direito Empresarial em São Paulo e Minas Gerais. Mestre em Direito (LL.M.) pela Faculdade de Direito da Universidade Ludwig-Maximilian (LMU) em Munique. Especialista em Direito Registral Imobiliário pela PUC/MG, Belo Horizonte. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).

Revisor:
Thiago Alves Gaulia. Graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor de Cursos Preparatórios. Advogado atuante nas áreas de Direito Penal e Tributário.

DIREITO CIVIL

Autores:
Parte Geral
Gilbert Ronald Lopes Florêncio. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela UNIFEOB. Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela UNIFRAN. Servidor concursado da Justiça do Trabalho 3ª Região – Minas Gerais.

Parte Especial
Antônio Carlos Silva Ribeiro. Advogado militante em Direito Empresarial em São Paulo e Minas Gerais. Mestre em Direito (LL.M.) pela Faculdade de Direito da Universidade Ludwig-Maximilian (LMU) em Munique. Especialista em Direito Registral Imobiliário pela PUC/MG, Belo Horizonte. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).

DIREITO ADMINISTRATIVO

Autor:
Antônio Carlos Silva Ribeiro. Advogado militante em Direito Empresarial em São Paulo e Minas Gerais. Mestre em Direito (LL.M.) pela Faculdade de Direito da Universidade Ludwig-Maximilian (LMU) em Munique. Especialista em Direito Registral Imobiliário pela PUC/MG, Belo Horizonte. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).

Revisora:
Luciana Durand Negro. Pós-graduanda em Direito do Estado com habilitação para docência, pela Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. Juíza de Casamento titular do 19.º Cartório de Perdizes. Membro efetivo da Comissão de Fiscalização da Qualidade dos Serviços Públicos da OAB/SP. Assessora jurídica da Secretária Estadual do Emprego e Relações do Trabalho (Coordenadora de Grupo de Trabalho Multisecretarial, Presidente de Comissões de Apurações Preliminares Investigativas).

DIREITO DO TRABALHO

Autor:
Éderson de Souza Félix: Servidor Púbico Federal do TRT da 3ª Região, Professor no Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé/MG e em Cursos Preparatórios para Concursos Públicos no Curso Félix. Especialista em Direito Civil, Processo Civil, Direito Público e Mestre em Lingüística.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL

Autor
Daniel Bittencourt Guariento. Pós-graduado em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas e em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários e pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário, entidade complementar à Universidade de São Paulo. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Ex-advogado especialista em Direito Empresarial em São Paulo. Servidor Público em Brasília.

DIREITO EMPRESARIAL

Autor:
Antônio Carlos Silva Ribeiro. Advogado militante em Direito Empresarial em São Paulo e Minas Gerais. Mestre em Direito (LL.M.) pela Faculdade de Direito da Universidade Ludwig-Maximilian (LMU) em Munique. Especialista em Direito Registral Imobiliário pela PUC/MG, Belo Horizonte. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).

Revisora:
Viviana Callegari Dias de Miranda. Bacharel em Direito pela Universidade Paulista (UNIP). Pós-granduanda em Direito das Relações de Consumo pela PUC-SP. Advogada, militante nas áreas de Direito Empresarial, Civil, Internacional e do Consumidor. Professora em Cursos Preparatórios para o Exame de Ordem.

DIREITO INTERNACIONAL

Autor:
Adriano Roberto Vancim. Ex-Advogado em Ribeirão Preto/SP. Servidor Público vinculado ao Juizado Especial Cível e Criminal e Infância e Juventude da Comarca de Guaxupé/MG. Aprovado no concurso para Notário e Registrador promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG. Conteudista da disciplina Direito Administrativo no curso de Pós-Graduação da Faculdade de Educação São Luís/SP. Autor de inúmeros artigos jurídicos publicados em revistas especializadas, com citações, inclusive, pelo STJ, TST, TRF, TJMG e SENADO FEDERAL. Autor e co-autor de obras jurídicas.

DIREITO DO CONSUMIDOR

Autor:
Adriano Roberto Vancim – Ex-Advogado em Ribeirão Preto/SP. Servidor Público vinculado ao Juizado Especial Cível e Criminal e Infância e Juventude da Comarca de Guaxupé/MG. Aprovado no concurso para Notário e Registrador promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG. Conteudista da disciplina Direito Administrativo no curso de Pós-Graduação da Faculdade de Educação São Luís/SP. Autor de inúmeros artigos jurídicos publicados em revistas especializadas, com citações, inclusive, pelo STJ, TST, TRF, TJMG e SENADO FEDERAL. Autor e co-autor de obras jurídicas.

DIREITO AMBIENTAL

Autor:
Carlos Henrique Barbosa. Advogado. Pós-graduado em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes - Rio de Janeiro. Pós-graduado em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica – PUC/Minas. Professor do Centro de Atualização em Direito – CAD. Professor no Curso Preparatório para a OAB e Concurso Público Praetorium - Belo Horizonte. Professor no Curso Preparatório para Concurso Público Orvile Carneiro (Belo Horizonte - MG). Professor do Curso Preparatório para Concurso Público Maurício Trigueiro - Belo Horizonte. Autor de obras e apostilas destinadas a preparação para Exames da OAB e Concursos Públicos.

ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Autor:
Adriano Roberto Vancim – Ex-Advogado em Ribeirão Preto/SP. Servidor Público vinculado ao Juizado Especial Cível e Criminal e Infância e Juventude da Comarca de Guaxupé/MG. Aprovado no concurso para Notário e Registrador promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG. Conteudista da disciplina Direito Administrativo no curso de Pós-Graduação da Faculdade de Educação São Luís/SP. Autor de inúmeros artigos jurídicos publicados em revistas especializadas, com citações, inclusive, pelo STJ, TST, TRF, TJMG e SENADO FEDERAL.